Processo 298801/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:46
Autuado em 14/05/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2408/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2408/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2408/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CLAUDEMIR COLAUTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 13:15 AR do Ofício ODL - 102/2015 - DP
19/03/2015 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214656/15
03/03/2015 16:45 do Protocolo 163067/15
30/08/2013 12:29 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Diligência   102/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2137/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2408/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10918/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 633/2016 -
04/07/2016 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2137/2016 -
01/07/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 8551/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2078/2016 -
29/06/2016 10:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4887/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Acórdão nº 2408/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1592/2016 -
03/05/2016 13:22 GACAC  
26/04/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 5008/2016 - legalidade e registro Ato de inativação. Reforma com proventos integrais. Pela legalidade e registro.
03/03/2015 18:04 DICAP Parecer nº 4199/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REFORMA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPJTC.
30/01/2015 16:03 DP Ofício de Diligência nº 102/2015 -
22/01/2015 18:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2015 -
17/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 825/2015 -
02/09/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6346/2013 -
30/07/2013 16:41 DP Informação nº 18427/2013 -
12/06/2013 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4344/2013 -
11/06/2013 07:53 DP Informação nº 10955/2013 -
24/05/2013 14:22 DICAP Parecer nº 11608/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/05/2013 10:23 DCE Informação nº 1208/2013 -
15/05/2013 08:45 DICAP  
14/05/2013 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10918/2013 -

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